ÁREAS DE ATUAÇÃO

• Atuação perante Primeiro Grau, Tribunais e Tribunais Superiores

• Sustentações orais

• Atuação no Brasil e no Exterior

• Orientação do cliente em processos administrativos

• Esfera Estadual e Federal

CRIMINAL

O escritório atua de forma completa em inquéritos policiais, pedidos de liberdade, crimes sexuais, JECRIM, Lei Maria da Penha, revisão criminal, reabilitação criminal, atendimento em presídios, audiência de custódia e júri, oferecendo defesa técnica criteriosa e assessoria estratégica em todas as fases do processo penal.

Nossa equipe elabora estratégias preventivas e de contenção de crises, garantindo acompanhamento personalizado e proteção integral dos direitos fundamentais de cada cliente. Além disso, prestamos assistência junto ao Ministério Público, atuamos em interpelações judiciais, oferecimento de queixa-crime e acompanhamento de ações penais privadas, assegurando atuação firme e assertiva em todos os casos.

Principais áreas de atuação criminal:

• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

• Crimes contra a Ordem Tributária

• Lavagem de Dinheiro

• Apropriação Indébita Previdenciária

• Crimes Ambientais

• Crimes de Trânsito

• Crimes de Drogas

• Crimes Societários

• Crimes contra o Patrimônio

• Crimes contra a Honra

• Crimes contra a Administração Pública e Licitações

• Responsabilidade Penal Médica

COMPLIANCE

O escritório oferece consultoria jurídica especializada em Compliance, orientando empresas na implantação de sistemas internos de regras, diretrizes éticas e procedimentos legalmente adequados, de modo a prevenir fraudes, infrações legais e riscos reputacionais. Nossa atuação estratégica não se limita ao cumprimento formal das normas: buscamos integrar cultura de conformidade, governança corporativa e proteção da imagem institucional, mitigando riscos que possam comprometer a operação e a credibilidade da empresa no mercado.

Após a implementação do programa de Compliance, nossa equipe atua como Controllers de Compliance, monitorando periodicamente a eficácia e adesão às normas internas, gerando relatórios de auditoria detalhados e adaptando continuamente os procedimentos para atender às legislações e regulamentos em constante evolução.

Essa abordagem permite que as empresas identifiquem e corrijam vulnerabilidades preventivamente, fortaleçam a governança e reduzam riscos de responsabilização administrativa, civil e penal, assegurando segurança jurídica e preservação da reputação corporativa.

Nosso escritório está preparado para atuar em processos envolvendo atividades empresariais e em defesas corporativas complexas, com enfoque em prevenção de riscos e estratégias de defesa processual.

As empresas recebem análises detalhadas sobre as consequências penais de suas decisões, responsabilidade de sócios e repercussões de eventuais delitos corporativos. Nossa equipe possui profundo conhecimento em:

• Estruturas de responsabilidade em empresas complexas

• Legislação Penal Econômica, Empresarial e Ambiental

• Estratégias de defesa preventiva

• Atuação em contextos internacionais

Com base em anos de experiência em advocacia criminal e pesquisa acadêmica, o escritório oferece pareceres jurídicos personalizados, elaborados pessoalmente pelo Dr. Kleber Silvestre, para utilização por empresas, advogados e outros profissionais do Direito.

Os pareceres fornecem análise das principais teses e problemáticas jurídicas, com foco estratégico nos objetivos do cliente, sendo instrumentos valiosos para decisões internas, reuniões de diretoria e condução de processos judiciais.

PENAL EMPRESARIAL

PARECER JURÍDICO